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Fraturas e cirurgias
Pinos, placas, parafusos, próteses ou perda de mobilidade após cirurgia decorrente de acidente.
Auxílio-acidente do INSS
O acidente deixou uma sequela que dificulta seu trabalho?
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória para determinados segurados que, após a consolidação das lesões, ficam com redução permanente da capacidade para a atividade habitual.
Conteúdo informativoAnálise individualAtendimento em todo o Brasil
50%
do salário de benefício
Em regra, a renda mensal do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, observadas as normas aplicáveis ao caso e à data do acidente.
Pode haver recebimento deATÉ 5 ANOSde parcelas retroativas
Essa possibilidade não é automática. Depende do histórico do benefício, da data inicial reconhecida e das particularidades do caso, observada a prescrição quinquenal.
O que é
Uma indenização que pode ser recebida enquanto você continua trabalhando
O benefício não exige incapacidade total. A questão central é saber se a sequela permanente aumentou o esforço, reduziu o rendimento ou criou limitações para a atividade profissional exercida antes do acidente.
Ele pode decorrer de acidente de trabalho ou de outra natureza. Cada situação depende da qualidade de segurado, do histórico do benefício, da documentação médica e da repercussão da sequela no trabalho.
Situações frequentes
Quando vale a pena buscar uma análise
Alguns sinais podem indicar a necessidade de avaliar o direito ao benefício.
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Dor ou limitação persistente
Dificuldade para levantar peso, caminhar, dirigir, permanecer em pé ou realizar movimentos repetitivos.
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Retorno ao trabalho com maior esforço
Você voltou à atividade, mas passou a executá-la com mais dor, lentidão, restrições ou adaptações.
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Acidente fora do trabalho
Acidentes domésticos, esportivos ou de trânsito também podem ser relevantes, conforme a categoria do segurado.
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Benefício anterior cessado
Após receber auxílio por incapacidade temporária, ficaram sequelas que reduziram sua capacidade habitual.
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Acidente ocorrido há anos
O tempo decorrido não elimina automaticamente a possibilidade de análise, embora possa afetar provas e parcelas.
Identificou alguma limitação após o acidente?
Uma análise individual pode esclarecer se os requisitos do benefício estão presentes.
Quem pode ter direito
O benefício depende da categoria de segurado
Além da sequela permanente, é necessário verificar o enquadramento previdenciário na data do acidente.
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Empregado
Trabalhador com vínculo de emprego, inclusive em acidente sem relação com o serviço.
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Empregado doméstico
Desde que preenchidos os requisitos legais e observada a data do acidente.
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Trabalhador avulso
Quem presta serviços a diversas empresas com intermediação sindical ou do órgão gestor.
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Segurado especial
Trabalhador rural, pescador artesanal e outras hipóteses legais, mediante comprovação.
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Contribuinte individual
Em regra, não está entre as categorias contempladas pelo auxílio-acidente.
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Segurado facultativo
Em regra, também não possui cobertura para esse benefício específico.
Requisitos principais
Não basta ter sofrido um acidente
O direito depende da análise conjunta da situação previdenciária, das sequelas consolidadas e do impacto permanente na atividade habitualmente exercida.
- Ter sofrido acidente de qualquer natureza, relacionado ou não ao trabalho;
- Apresentar sequela definitiva após a consolidação das lesões;
- Ter redução permanente da capacidade para a atividade habitual, ainda que em grau mínimo;
- Possuir qualidade de segurado na época do acidente e pertencer a uma categoria abrangida pelo benefício;
- Existir relação entre o acidente, a sequela e a redução da capacidade laboral.
O auxílio-acidente não exige período de carência. Entretanto, o cumprimento dos demais requisitos precisa ser demonstrado e cada situação deve ser analisada individualmente.
Ainda tem dúvidas sobre o seu caso?
Converse diretamente com o advogado para uma orientação individual.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre auxílio-acidente
Sim. Por ter natureza indenizatória, o auxílio-acidente pode, em regra, ser recebido junto com o salário, enquanto a pessoa continua trabalhando.
Não necessariamente. Acidentes de qualquer natureza podem gerar o benefício, desde que os demais requisitos sejam preenchidos e a categoria do segurado seja coberta.
Não. O foco é a redução permanente da capacidade para o trabalho habitual, ainda que a pessoa permaneça apta a trabalhar.
Em regra, é pago até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até o óbito do segurado, conforme a legislação aplicável.
Não. A presença de material cirúrgico, isoladamente, não garante o benefício. É necessário comprovar que ficou uma sequela permanente capaz de reduzir a capacidade para a atividade habitual.
Pode haver parcelas retroativas, mas a data inicial e a prescrição dependem do histórico administrativo, da consolidação das lesões e das particularidades do caso.
Orientação previdenciária
Ficou com alguma sequela após um acidente?
Se o acidente deixou uma limitação permanente que dificulta sua atividade habitual, fale diretamente com o advogado para receber orientação personalizada.
Conversar com o advogadoResponsável pelo atendimento
Dr. Thiago Morais
OAB/PI nº 22.919
Atuação em Direito Previdenciário, com orientação e defesa dos direitos dos segurados do INSS.